Ainda o Tratado de Lisboa, o Instituto do Referendum e a "Ideia de Europa"

1- A REPÚBLICA DA IRLANDA, O TRATADO DE LISBOA E O FUTURO DESTE

O Tratado de Lisboa após a votação referendária na Irlanda, idependente dos ingleses desde 1922, católica, mas com seis condados a Norte, maioritariamente protestantes, ainda integrantes do Reino Unido, sofreu um abalo. Mas,contrariamente ao que se propala,creio eu, não está morto...menos ainda, enterrado.

Os irlandeses gostam tanto de referenda como de cerveja, de literatura e de música.

Pequeno país, com 4 milhões de habitantes na República da Irlanda e 2 milhões na Irlanda do Norte, têm, nada menos, do que quatro prémios Nobel da literatura: Yeats, Bernard Shaw, Samuel Beckett e Seamus Heaney e conta, ainda, na sua história literária, com Bram Stoker, Jonathan Swift, Oscar Wild e, o genial, James Joyce, cujo personagem central (o Ulisses actual)deu dia festivo:Bloomsday (creio eu que é assim que se grafa...). Na música contemporânea: U2, Sinead o'Connor, The Pogues, Bob Geldorf, Van Morisson, The Cranberries. E ainda o actor Peter O'Tool e o pintor Francis Bacon .

Nos EUA 70 milhões de pessoas reinvindicam a sua origem irlandesa. Com a adesão à CEE muitos membros da diáspora irlandesa retornaram e milhares de polacos aqui se vieram instalar. Na década de 90, com os apoios comunitários, a Irlanda cresce ao ritmo de 7,2% ao ano. As previsões para 2008 rondam os 2,3%!...

Recuperando o gosto irlandês pelos referenda e a Europa, vemos o seguinte: em 1972 decidiram aderir à CEE, via referendum; referendaram o Acto Único Europeu, o Tratado de Maastricht e o de Nice. Este foi rejeitado uma vez e, à segunda - foi aceite!

Os 27 países aderentes da UE, em Lisboa, durante a presidência portuguesa, negociaram, entre si, com cedências várias (a mais notória foi a que foi protagonizada então pelos gémeos polacos...) assinaram o dito protocolo do Tratado de Lisboa e, depois, deveriam, em cada um dos países, ratificá-lo, do modo que entendessem. À data, 19 países confirmaram o Tratado. A Irlanda rejeitou-O pela via do reeferendum popular.

A pergunta que se coloca: temos um problema na UE ou, ao invés, têm os irlandeses um problema para resolver?!...A resposta a esta pergunta vai ser determinante para o Tratado de Lisboa.

Eu, pessoalmente, não consegui vislumbrar o que quer que fosse, de "muito" gravoso no Tratado de Lisboa. Isto é assim , como eu sustento, porque a UE vai no bom caminho da consolidação dos adquiridos desde o Tratado de Roma (vivemos em paz, estámos a ganhar massa critica no mundo e precisamos de reformas políticas comunitárias para contarmos mais ainda no concerto das nações). O Tratado de Lisboa tem quase TUDO para a Europa poder CONTAR...de facto!

Então porque é que os irlandese votaram NÃO? Um estudo de opinião, já realizado despois do referendum, aponta para o seguinte:

a/ Cerca de 22% dos NÃO fizeram-no porque desconheciam o conteúdo essencial do Tratado de Lisboa; b/Cerca de 12% dos NÃO fizeram-no para assegurarem a "identidade" irlandesa;c/ A desconfiança em relação à classe política nacional é reponsável por cerca de 5% de NÃO. Acresce a isto alguns tremendos disparates de Brian Cowen, em plena campanha, que terá afirmado não ter sequer lido o texto do Tratado de Lisboa e, mesmo o actual Comissário Irlandês afirmou, e cito "ninguém no seu perfeito juízo" quereria ler o Tratado de Lisboa! Com militantes e arautos destes...para que precisavam os irlandeses de eurocépticos para ganhar o NÃO?!...

2- DO INSTITUTO DO REFERENDUM

As discussões que temos travado, em Portugal, em torno deste instituto dava para um tratadista de direito se deleitar na escrita duma SUMA. Estou certo disso.

A nossa Constituição de 1976 não foi referendada( na Irlanda foi); as sucessivas revisões, também o não foram (na Irlanda qualquer revisão tem de ser referendada);a regionalização, determinação constitucional desde o texto de 1976 - não tem de ser referendada; o Prof. Marcelo, ao tempo Presidente do PPD/PSD, empurrou o eng.º Guterres, então chefe do governo, para uma revisão constitucional (não referendada)"manhosa" que obriga a referendum a "regionalização em concreto"; e então o referendum sobre a IVG? Já não nos lembrámos que, no primeiro, por pesporrência e incompetência das "esquerdas", acrescida da deriva "católica" do chefe do governo e SG do PS à época, o eng.º Guterres, o NÃO ganhou! E o que se fez, após tal desaire? repetiu-se o Refrendum (se bem que o PC achava que não era necessário porque o Parlamento tinha legitimidade, mais que suficiente - para aprovar a despenalização da IVG: lembram-se?...). Entretanto, repetiu-se o referendum e...naturalmente, o SIM venceu!

Quantos Tratados internacionais, foram, ao longo da nossa história nacional e da Europa, em particular, referendados pelos Povos? A última versão da Concordata, celebrada com o Vaticano, foi referendada?!...Os acordos, vários, celebrados, recentemente, entre o engº Sócrates e o Presidente Chavez foram...referendados?!

Eu sei que esta sucessão de perguntas pode parecer ingénua ou até, as perguntas, um pedaço tolas. Mas, nunca, nunca mesmo, fez mal perguntar.

A Europa, A IDEIA DE EUROPA, não tanto a das geografias, mas a da hitória e da cultura, no sentido que os românticos alemães lhe emprestaram, Kultur, foi desenhada, à moda do berço da nossa civilização, a Mesopotâmia, por dois rios. Esta, pelo Tigre e o Eufrates. Aquela, a nossa Europa, foi desenhada pelo duplo poema épico, A Illíade e a Odisseia, de Homero, aedo cego e a Biblia, escrita por deus, invisivel e que não pode ser reproduzido.

Há, pois, dois faróis que iluminaram e continuam a iluminar a nossa Europa: um está em Atenas e, o outro, malgrado TODOS os disparates históricos cometidos pelos próceres do judaísmo e do cristianismo e, agora, do Islamismo, continua firme em Jerusalém.

Johan Polak, judeu holandês, responsável do Instituto Nexus e livreiro em Amsterdão, Athenaeum, em Spui,dizia: "George Steiner tem razão. Culturalmente, a Europa do século XX retrocedeu até à Idade Média. E, tal como os mosteiros de então, é nosso dever preservar a herança cultural e transmiti-la por todos os canais que tenhamos à nossa disposição."

Os responsáveis do Nexus Institute, em vésperas da presidência holandesa de 2004, convidaram Georges Steiner para pronunciar uma lição magistral, A DÉCIMA LIÇÃO, e que se deveria "centrar" na questão "de saber se a Europa continua ou não a ser uma boa ideia e qual é realmente a importância e relevância política do ideal europeu de civilização."

George Steiner, judeu, formado nos USA,retornado à Europa no pós guerra, mas homem de muito mundo e duma erudição enorme, pensador da cultura, com obra vastissima, começa a sua Lição intitulada "A ideia da Europa" desta maneira soberba: "A Europa é feita de cafetarias, de cafés. Estes vão da cafetaria preferida de Pessoa, em Lisboa, aos cafés de Odessa frequenatdos pelos gangsters de Isaac Babel. Vão dos cafés de Copenhaga, onde Kierkegaard passava nos seus passeios concentrados, aos balcões de Palermo. [...] Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da 'ideia da Europa.'" E termina dum modo não menos esplendoroso: "Com a queda do marxismo na tirania bárbara e na nulidade económica, perdeu-se um grande sonho de - como Trotsky proclamou - o homem comum seguir as pisadas de Aristóteles e Goethe. Liberto de uma ideologia falida, o sonho pode, e deve, ser sonhado novamente. É porventura apenas na Europa que as fundações necessárias de literacia e o sentido da vulnerabilidade trágica da condition humaine poderiam constituir-se como base.É entre os filhos frequentemente cansados, divididos e confundidos de Atenas e Jerusalém que poderíamos regressar à convicção de que 'a vida não reflectida' não é, efectivamente, digna de ser vivida. Pode ser que estas palavras sejam insensatas, que seja demasiado tarde. Espero que não, só porque estou a dizer estas palavras na Holanda, onde Baruch Espinoza viveu e pensou."

Lembremo-nos que este Baruch, não é mais, nem menos, que o "nosso" Bento, filho de judeus da Vidigueira, expulsos, acolhidos na Holanda reformista, mas que foi expulso, por ser livre pensador, da Sinagoga de Amsterdão!

Conclusão (mais do que provisória)

O poste vai longo. Porventura não tem a actualidade que o assunto merecia e mereceu na blogoesfera. Mas preferi que a espuma dos dias, das paixões em carne viva, esmorecessem - p'ra "opinar".

Quero rematar com mais uns quantos singulares pensamentos.

Hérodoto de Halicarnasso, o pai fundador da História, terá afirmado algo que incorpora os espirito e a essência da cultura europeia, ainda hoje: "Todos os anos, enviamos a África os nossos navios, com risco de vidas e de gastos, para perguntar:'Quem são vocês? Quais as vossas leis? Qual é a vossa lingua?' Eles nunca enviaram qualquer navio a interrogar-nos."

Nada nem ninguém, hoje, por mais correcto politicamente que queira ser - consegue destruir esta pergunta. O Farol de Atenas continua a brilhar esplendorasamente!

Steiner conta que esteve na África do Sul, em casa de Nadine Gordimer, em vésperas do fim do Appartheid, numa recepção com gente do ANC e convidados. Steiner decidiu interpelar um dirigente negro, sobre a ausência de mortandade contra os brancos,naqueles dias de euforia... Um dirigente negro do ANC retorquiu-lhe: "Eu posso responder. Os cristãos têm os evangelhos, vocês, judeus, têm o Talmude, o Antigo Testamento, o Mishnah, os meus camaradas comunistas a esta mesa têm Das Kapital. Nós, negros, não temos nenhum livro."

Geoge Steiner dixit: Só os néscios ignoram a importância da tradição, do facto e do conhecimento. Hölderlin:«Wir sind nur Original, weil wir nichts wissen.»*
*«Só somos originais, porque não sabemos nada.»

Zé Albergaria