O Dr. António Marinho e Pinto, ex-jornalista, advogado e actual Bastonário da Ordem dos Advogados, tem vindo, militantemente e apoiado no seu programa de candidatura vencedora á Ordem dos Advogados, a fustigar tudo quanto, em seu entender, está mal na JUSTIÇA.Em meu entender, tem-no feito bem e de modo contundente, eficiente.
Na blogoesfera (tirante os blogues especializados, detidos por competentes causidicos e correlativos), nos blogues generalistas ou que se dedicam à politica - tem reinado, sobre a matéria em apreço uma espécie de cortina de silêncio. As razões? Não faço a mínima das ideias, mas que me desconcerta...lá isso desconcerta!
A Justiça, ou o poder de a exercer, é um dos TRÊS poderes que o Soberano (entenda-se, hoje, o Povo) delegou: O Governo(poder executivo);O Parlamento (poder legislativo) e os Tribunais, mais os magistrados, os procuradores do ministério público,os advogados (o poder judiciário). Isto é um esquema muito simples dos poderes, aos quais acrescem ainda os aparelhos ideológicos do poder (a escola, a igreja, os partidos, e etc...), mas para a utilidade do meu argumentário basta.
Mas voltemos à vaca fria.
O Bastonário, Marinho e Pinto tem lançado o pânico nas hostes "situacionistas" e que estão a sufocar o sistema.
Em quem é que ele zurze, com certeira e ajuizada pontaria? Nos Juízes, nos tribunais e no "Sindicato" dos Magistrados!Pasme-se, um sindicato para detentores do Órgão de soberania?! Porque não um sindicato para os Ministros? E outro para os Secretários de estado?! E ainda outro para os deputados?!
O Bastonário, corre o inenarrável e vitalício Cluny (não confundir com o livro de Henry Miller "Les Jours tranquiles à Cluny")à vergastada e equipara, e bem, o espaço dos tribunais, ao espaço hediondo dos tribunais plenários no fascismo!Atente-se à organização dos espaço dos tribunais: O Juiz no palanque, a dominar de frente todo os espaço cénico; os advogados patrocinadores das partes, sentados lateralmente, numa quota abaixo da do Juiz; o procurador, ao fundo por trás do arguido, ou testemunha, numa quota acima dos advogados, mas ligeiramente abaixo do Juiz; o arguido ou testemunha, só, no meio do espaço vazio, objecto e centro dos olhares de todos os "actores" desta ópera bufa, apoucado, diminuído, acossado e...leva, ainda, na retaguarda com o procurador...
Portanto, quando Marinho e Pinto diz que os tribunais semelham aos do fascismo, utilizados para calar, prender e diminuir os adversários do regime...tem toda a razão!
Há quem sustente que a reforma da justiça, como todas as reformas de estado, ou do estado devem ser proporcionadas pelo Governo.
Parece-me bem que sim.
No entanto é preciso preparar a opinião pública, é necessário "ganhar" ou neutralizar os actores que podem ser agentes activos da mudança, ou "contra" reformistas (os juízes, os procuradores, os advogados, os...sindicatos de todo o jaez).
O Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, tem tido uma actividade meritória na denuncia das situações, tem dado nome aos "bois" e tem arrostado com uma multitude de campanhas, algumas até visando o seu carácter e honradez. O seu estatuto actual dá-lhe visibilidade, protagonismo e isso aumenta o alcance e a proficiência das suas mensagens.
No site da ordem dos Advogados - deixou um extensíssimo documento que, na minha opinião é de leitura obrigatória para TODOS os que estão preocupados com o Estado, com as necessárias e urgentes Reformas e com o estado e a reforma da Justiça em Portugal:
(este texto foi reduzido por mim a dia 25 de Julho)
" A COMPARAÇÃO ENTRE MAGISTRADOS E PIDES
O primeiro tem a ver com as tentativas de intoxicação mediática a que continuaremos a estar sujeitos por parte de alguns jornais de Lisboa que durante a campanha eleitoral estiveram declaradamente a favor de um candidato derrotado. Recentemente, um tablóide lisboeta, o Diário de Notícias, chegou ao ponto de fazer uma manchete a propósito da minha remuneração, apresentando-a quase como se fosse um roubo à Ordem dos Advogados. Ou seja, uma proposta do meu programa e que fora apresentada de forma transparente durante a campanha eleitoral foi noticiada, em finais de Junho p.p., pelo Diário de Notícias, foi noticiada como se fosse um golpe oportunista do Bastonário depois de eleito. O segundo tem a ver com as notícias segundo as quais eu tinha comparado os magistrados a agentes da PIDE. É falso. O que se passou foi o que a seguir se descreve. Fui convidado pelo antigo Presidente da República, Dr. Mário Soares, para proferir uma conferência sobre a crise da Justiça, na Casa Museu João Soares, em Cortes, Leiria, a qual se realizou na passada 4ª feira, dia 9 de Julho. A conferência destinava-se sobretudo a empresários e membros da Liga de Amigos dessa Casa Museu. Os Organizadores também enviaram convites a alguns poucos Advogados, tendo comparecido cerca de uma dezena. Sintomaticamente, dois Colegas de Leiria, que tinham sido apoiantes de outro candidato nas últimas eleições, andaram a fazer pressões junto de Advogados para que não fossem a esse jantar. Pressões à parte, o jantar conferência contou com a presença de cerca de uma centena de pessoas e, ao analisar as causas da degradação que atingiu o nosso sistema judicial, apontei, como uma dessas causas, a cultura de poder dominante nos nossos tribunais, em vez de uma cultura de responsabilidade. Afirmei que, infelizmente (foi este o termo que utilizei), alguns magistrados, devido ao imenso poder que têm, preocupam-se mais em manter esse poder, preocupam-se mais serem temidos do que em serem respeitados. E disse que o mesmo se passou com os antigos agentes da PIDE/DGS nos últimos tempos do estado novo – tinham tanto poder que não se preocupavam nada com a opinião que as pessoas em geral tinham acerca deles. Foi apenas a este aspecto e que se referiu a dita comparação, sendo certo que realcei mesmo, a minha preocupação pelo facto de haver cada vez menos pessoas a respeitar os magistrados, justamente porque alguns deles estão mais interessados em que os cidadãos e até os Advogados lhes tenham medo. A badalada comparação entre magistrados e PIDES consistiu nisso e apenas nisso. O resto foi pura falsificação e manipulação. Repare-se que nunca há problemas com as declarações ou entrevistas que eu dou em directo, mesmo as mais contundentes. A polémica só surge quando as minhas posições são noticiadas ou transmitidas em diferido por alguns órgãos de informação. Temos, pois, de estar atentos porque alguns sectores estão dispostos a usar todos os meios, inclusive, a falsificação das minhas declarações para inviabilizar essas reformas. O terceiro ponto tem a ver com uma reunião conspirativa de alguns antigos Bastonários, apoiantes de um candidato a Bastonário que saiu derrotado. Alguns desses antigos Bastonários já me atacavam no próprio dia das eleições ainda antes de os votos estarem contados e outros nunca esconderam o desconforto por ter sido eleito Bastonário um Advogado que não pertence ao círculo da aristocracia tradicional de onde habitualmente saíam os candidatos vencedores. Garanto que tudo farei para sensibilizar esses ilustríssimos antigos bastonários sobre as virtudes da Democracia, principalmente das eleições livres e com voto universal e secreto. É que, como costuma dizer o nosso Colega João Pereira da Rosa (citando um antepassado seu): «qualquer homem é capaz de ganhar umas eleições; mas, para as saber perder é preciso ser-se um grande Senhor». Infelizmente na Ordem dos Advogados há muita gente que só está habituada a ganhar eleições e, por isso, não sabe perdê-las. Aliás, tem havido mais reuniões desse cariz, incluindo de membros de uma lista derrotada nas últimas eleições, provavelmente preparando-se, para aparecerem, na altura própria, para capitalizar a situação, ou seja, para me responsabilizar pela chicana que os seus apoiantes andam a fazer agora. Mas isso é matéria para desenvolver noutra ocasião.
Lisboa, 14 de Julho de 2008 A. Marinho e Pinto(Bastonário)".
Está aqui tudo e mais aquilo que precisamos de saber sobre a "nossa" justiça e sobre a justiça a haver em Portugal.
Uma nota final.
Será interessante tentar interpretar os "silêncios", tanto do PCP, como do BE sobre as "polémicas" declarações do Bastonário e sobre os "dossiers" que ele tem vindo a abrir.
Tão lestos, ás vezes parece que estão á compita, a atirar saraivadas de pedras, zagalotes e outras munições sobre caça bem menos grossa que esta - porque não falam?!
Pode-se perceber que os Partidos situacionistas, PS e PPD/PSD não se "estiquem" nesta situação, exactamente, porque fazem parte e formatam, à vez, o sistema, mas Partidos - quase anti-sistémicos,como o PCP e o BE, porque não falam?!
O gato, neste caso, comeu-lhes a lingua? É bem possível!
JA
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