Liberdade de imprensa versus direito ao bom nome e à honra

Hoje, pela manhã, a Antena 1, e também o RCP, noticiavam que, um Procurador Geral da Républica Adjunto (não me recordo o nome...) publicou um artigo, na revista da Procuradoria sobre as sentenças (a tendência...) determinadas em Tribunal e pelos Juízes portugueses nos pleitos que opõem Políticos a jornalistas e/ou órgãos de comunicação social.

Diz o senhor Procurador Adjunto que, tendencialmente, é o bom nome e a honra dos políticos que prevalece, em detrimento da liberdade de expressão. As condenações vão, quase sempre, nessa direcção e ao arrepio do direito comunitário que, esse, salvaguarda, quase como um absoluto, a liberdade de expressão.

Ouvi ainda, hoje, também pela manhã, alguém sustentar que a liberdade de expressão e de imprensa é um dos pilares mais robustos da Democracia. Sem ela, resvalamos para o autoritarismo, para o respeitinho e para o varrimento, para debaixo do tapete, das mazelas da política e dos políticos.

Não poderia estar mais de acordo.

JA